Deu no O Filtro...

Mais de um terço dos cartórios no Brasil está irregular

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou irregularidades em mais de um terço dos cartórios do Brasil e determinou a saída dos seus titulares. De acordo com reportagem da Folha, para regularizar a situação os Tribunais de Justiça de todo o país deverão fazer, em até seis meses, concursos públicos para suprir as vagas. O CNJ detectou ainda a existência de 153 cartórios “fantasmas”, ou seja, que funcionavam, mas não possuíam qualquer registro ou autorização. Esses, de acordo com a decisão, deixarão de existir.



Cresce número de professores sem diploma na rede de ensino

O Censo Escolar do Ministério da Educação divulgado esta semana pelo Ministério da Educação mostra que é cada vez maior o numero de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior. De acordo com reportagem do Estadão, atualmente os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio – o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.

Lei que agiliza divórcio é aprovada no Senado

O processo de divórcio no Brasil será a partir de agora mais rápido. O plenário do Senado aprovou ontem, em último turno, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê mais agilidade no divórcio. De acordo com reportagem da Folha, a nova lei acaba com os prazos atualmente necessários entre o fim da convivência do casal e o divórcio e ainda tira da Constituição a figura da separação formal. Com a nova lei o pedido de divórcio poderá ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento.