quinta-feira, 15 de julho de 2010

Piauí: Governo do 'faz de contas'

Propaganda e transparência

Ao longo dos últimos anos, fiz críticas à propaganda abusiva do Governo do Piauí. A Associação "Contas Abertas" divulgou ontem, em Brasília, através de seu portal, o resultado de um levantamento nacional mostrando a validade de minhas críticas. Trata-se do ranking do Índice de Transparência do Executivo Federal e dos estados.
Criado por um comitê de especialistas em contas públicas, o Índice de Transparência teve como objetivo avaliar, com base em parâmetros objetivos, se os governos estão sendo transparentes ou não na divulgação das informações orçamentárias. O resultado: o Portal da Transparência, do governo federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU); o "Prestando Contas", do governo de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Fazenda; e o Portal da Transparência, de Pernambuco, gerido pela Controladoria Geral do Estado, dividem o pódio no ranking do Índice de Transparência (IT).
Enquanto o portal federal lidera com 7,56 pontos na classificação geral, São Paulo encabeça a categoria estadual, com 6,96 pontos, seguido de Pernambuco,com 6,91.
Nos sites do governo federal e de São Paulo, é possível encontrar todas as fases da execução orçamentária, desde a aprovação do orçamento até o pagamento efetuado, e todos os itens da classificação orçamentária, que indica a origem, finalidade e objetivo das despesas. Os cidadãos podem saber ainda o que será comprado, o preço unitário e quem será o fornecedor, nos documentos conhecidos no jargão orçamentário como empenho e ordem bancária. Em geral, nestes documentos consta a finalidade do gasto, revelando com detalhes as aquisições ou os serviços contratados pela administração pública.
No ranking das 27 unidades da federação, além do Poder Executivo federal, alguns governos estaduais do Norte e Nordeste aparecem como destaque negativo. Todos eles tiraram menos de quatro em um somatório de zero a dez. O Piauí ficou em último lugar, com 3,04. Em diversas ocasiões, mostrei que o governo do Piauí confundia, malandramente, propaganda oficial com transparência. Aí está o resultado!
Por Zozimo Tavares