CORRUPÇÃO

MPF investiga desvio de recursos no governo de Wellington Dias
O Ministério Público Federal está fazendo cruzamento de dados com a Fazenda Nacional e a Receita Federal para identificar a evolução patrimonial de ex-gestores que assumiram cargos públicos no Estado. A medida alcança também parentes desses ex-gestores e faz parte das investigações da Procuradoria Geral da República no Piauí sobre o suposto desvio de R$ 50 milhões em compras de medicamentos e execução de obras de infraestrutura no Governo Wellington Dias (2002/2010).
 

A apuração envolve a aplicação de R$ 200 milhões nas secretarias de Saúde, de Transportes e Infraestrutura, no período de 2008 e 2010. O trabalho faz parte da campanha de combate à corrupção e das investigações em andamento por desvios de dinheiro, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. O Ministério Público vai verificar se o patrimônio dessas pessoas é compatível com a sua renda e de parentes deles. As investigações são conduzidas pelos procuradores Kelston Lages e Carlos Wagner Guimarães.
Os procuradores que coordenam as investigações já têm elementos que apontam que alguns dos investigados tiveram crescimento patrimonial dez vezes o que tinham antes de assumirem as funções públicas. A ação não está restrita aos denunciados ou investigados, mas alcança também seus familiares, porque boa parte do patrimônio é geralmente colocado em nome de terceiros. O objetivo não é tão somente proteger o patrimônio público, mas combater a improbidade e responsabilizar os gestores, determinando a pessoa envolvida no inquérito civil ou na apuração de improbidade que devolva ao erário público os recursos desviados.

Para isso, está sendo feito um compartilhamento de informações entre MPF, Receita, Fazenda e até a Justiça Eleitoral, já que os ex-gestores que concorreram a cargo eletivo têm que informar o patrimônio quando registra a candidatura. As informações, após o cruzamento de dados, vão permitir identificar casos concretos de desvio de recursos e dar encaminhamento jurídico a elas. Há denúncias de evolução patrimonial incompatível com a renda dos investigados, como aquisição de imóveis, apartamentos, casas e carros de luxo, sítios, fazendas e até gado leiteiro.

Obviamente, não serão permitidos acessos aos processos e procedimentos investigatórios, em respeito à imagem das pessoas envolvidas e demais princípios constitucionais como a presunção de inocência e intimidade, dentre outros.

Fonte: Diário do Povo