domingo, 27 de novembro de 2011

Geraldo Alkimin é a favor de novas regras para partilha dos royaltes do petróleo brasileiro

Deputados e senadores do PSDB participaram de encontro com a Petrobras para debater a questão da partilha de royaties.
O governador Geraldo Alckmin reiterou que São Paulo é favorável à manutenção das condições vigentes porque entende que os municípios na área de influência do pré-sal tem direito a mais recursos para suportar investimentos em infraestrutura.
Segundo Alckmin, o governo paulista poderia apoiar a redistribuição dos royalties com os demais estados, mas isso dependeria da discussão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da nova legislação para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Está prevista para o início de 2012 uma ofensiva da bancada em defesa dessa posição. José Sérgio Gabrielli preferiu não comentar a iniciativa, limitando-se a explicar que seja qual for a regra aprovada, cabe à companhia cumpri-la. A entrada de São Paulo a favor da partilha do Pré Sal contribui para com a briga que estados mais pobres como o Piauí fazem.
Fonte: Allison Paixão/ 180graus