sábado, 19 de maio de 2012

Eleições gerais de 4 em 4 anos: sim ou não?

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 514/11, que convoca plebiscito para que o eleitorado decida sobre a instituição da simultaneidade das eleições brasileiras. A matéria está em condições de ser incluída na pauta, mas é remota a chance de ser promulgada a tempo da consulta ser realizada em outubro.
O projeto sugere a seguinte pergunta: "Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais? Sim ou Não?" Se a maioria simples concordar, prefeitos e vereadores farão campanha junto com os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. As eleições seriam gerais e só ocorrerriam de quatro em quatro anos e não mais de dois em dois anos.
O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), discorda de um plebiscito com apenas um tema. Na sessão em que foi aprovado o requerimento de urgência, na última quarta-feira (16/05/12), o petista defendeu uma consulta independente das eleições e abrangente, contendo a unificação do calendário, financiamento público de campanha, voto distrital e coligações partidárias
"Separar esse tema para plebiscito durante as eleições municipais significa misturá-la com parte muito pequena da reforma política e abrir mão do essencial, que é debater a forma de votação e a forma de financiamento da democracia, que é o centro do que está sendo discutido na Comissão Especial da Reforma Política", argumentou o petista.
O autor da proposta, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), afirma que as eleições bienais "tumultuam o regular andamento das instituições públicas nacionais, além de sobrecarregar os cofres públicos."
Chico Alencar (Psol-RJ) prefere um plebiscito geral em 2013: "Não dá para discutir a aparentemente saudável coincidência das eleições sem discutir, por exemplo, algo que se diz para defendê-la: há muito dispêndio, muito gasto. Ora, o gasto é decorrente da forma de financiamento de campanha, hoje. Vamos discutir isso também. Então, não fugimos do referendo. Aliás, a Comissão Especial da Reforma Política indica para junho de 2013 um referendo sobre aspectos centrais, inclusive esse."
O líder do PR, Lincoln Portela (MG), irritou-se durante a discussão do requerimento com os argumentos contrários à urgência do plebiscito. "O povo já não aguenta mais ir às urnas para colocar políticos como nós, que não conseguimos decidir os destinos deles em relação à política. Que o povo decida o seu destino!"
O Colégio de Líderes e o presidente Marco Maia (PT-RS) decidirão a pauta extraordinária na próxima terça-feira (22/05/12). Embora o requerimento tenha sido aprovado, não há garantia de que a proposta seja votada logo.
Por Mauro Sampaio