O processo do mensalão começará a ser
julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. O
processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos
de parlamentares revelado em 2005. A decisão foi tomada hoje, por
unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da
reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio
Dias Toffoli.
A
data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que
Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo,
ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo.
Depois da reunião desta noite, a assessoria de Lewandowski voltou a
dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu
a data.
Os
ministros também decidiram hoje que a primeira etapa do julgamento terá
sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto, com exceção do dia 3
de agosto. Nessa fase, serão apresentados o relatório resumindo o caso,
as alegações do Ministério Público e as alegações dos advogados dos 38
reús. As sessões começarão às 14h e irão até as 19h. O Ministério
Público terá direito a fazer a acusação por cinco horas, e os advogados
dos réus falarão por uma hora cada um.
Na
segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão
apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também
começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres
Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase
seguirá o ritmo do voto de cada ministro.
O
presidente do STF não fez previsão da data exata do final do
julgamento, embora acredite que tudo termine até o final de setembro.
Britto também disse que “há expectativa” da participação do ministro
Cezar Peluso, embora ele tenha que se aposentar compulsoriamente no
final de agosto por completar 70 anos.
