O caso é complexo e também envolve a acusação de assassinato contra Jean da Conceição, que foi colocado para trabalhar na empresa de irmã de Faminiano Araújo Machado, Farilhana Araújo Machado, e casado com uma amiga dele, Maria Márcia.
Com a morte de Jean da Conceição foi gerado direitos como pagamento de pensão pelo INSS, direitos de FGTS e seguros que tinham sido feitos em seu nome.
O promotor de Justiça José Meton Filho afirmou que antes da morte real, com um tiro na cabeça, de Jean da Conceição, ele já aparecido como morto em um acidente de trânsito, o que gerou o pagamento do seguro DPVAT e outros seguros para os quais foi usado um laudo falso de atestado de óbito.
Por isso, o delegado Eduardo Ferreira chegou em sua investigações ao nome do médico que assinou o atestado de óbito falso.
“O Seguro DPAVT estranhou e suspeitou da fraude porque Jean da Conceição aparecia como morto em acidente, mas com morte causada com AVC (Acidente Vascular Cerebral), quando em casos de acidente as mortes são causadas por TCC (Traumatismo Crânio Encefálico)”, afirmou o promotor José Meton Filho.
Ele informou que quando a fraude foi descoberta, os responsáveis pelos crimes tentaram convencer Jean da Conceição sair Parnaíba e ir para outra cidade. Como Jean da Conceição não aceitou sair de Parnaíba foi assassinado, desta vez de verdade e não apenas por um atestado de óbito.
A 1ª Delegacia Regional de Parnaíba chegou à conclusão que a fraude contra o DPVAT, INSS e FGTS e outros seguros chega a cerca de R$ 300 mil a R$ 500 mil.
Faminiano Araújo, que se afastou do cargo de presidente da seccional da OAB há 15 dias após os pedidos de prisões, e a sua irmã Farilhana Araújo Machado impetraram pedidos de habeas corpus preventivo, através de advogado, Joaquim Magalhães, junto ao juiz de Luis Correia, Reginaldo Alencar, que é também juiz de Parnaíba. Os dois já tinham impetrado pedidos de habeas corpus preventivos em Parnaíba, mas seu caso corre na Comarca de Luis Correia.
Joaquim Magalhães informou que Faminiano Araújo e Farilhana Araújo negam qualquer participação nos crimes. Magalhães afirmou que Faminiano Araújo apenas exerceu seu trabalho para as pessoas que são acusadas que lhe constituíram como advogado.
Fonte: Meio Norte
