domingo, 31 de julho de 2011

Piauiense vira austríaca e não é mais brasileira

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) a perda voluntária da nacionalidade de 30 brasileiros natos. Entre eles está a piauiense Alzenda Pinheiro Silva, que se tornou austríaca.
Todo mês, vários requerimentos são protocolados no Ministério da Justiça. A manifestação do desejo de optar por outra nacionalidade geralmente é determinada pelo casamento com parceiro ou parceira estrangeiro, com a mudança para o outro país que concedeu a naturalização. O governo não tem uma estatística publicada sobre a quantidade de processos relacionados à perda da nacionalidade.
A piauiense requereu a opção pela Áustria com "demonstração de desejo expresso e inequívoco" de deixar de ser brasileira. Entre os documentos exigidos, ela apresentou uma cópia autenticada de naturalização, legalizada em um consulado do Brasil.
A perda da nacionalidade pelo brasileiro nato que adquirir outra nacionalidade está prevista no inciso II, § 4º, do art. 12 da Constituição. A perda somente não será declarada se a aquisição de outra nacionalidade for por consanguinidade, por imposição do governo para o exercío dos direitos civis ou como condição para permanecer no território estrangeiro.
A perda da nacionalidade brasileira não é irreversível. A qualquer tempo, a piauiense e os demais compatriotas poderão solicitar a volta à condição original.
A Áustria que recebeu Alzenda Pinheiro Silva é um país europeu com renda bem acima do seu país natural. Lá, o PIB (Produto Interno Bruto) per capita é de US$ 39 mil, cerca de R$ 64 mil. Aqui, é algo em torno de US$ 12 mil, ou R$ 19 mil. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de lá é muito elevado (0,851), o 25º melhor. A expectativa de vida está próxima a 80 anos. Não há alnafabetos e miseráveis na Áustria.
Ainda que o Brasil esteja emergente, com indicadores sociais e econômicos em elevação, os austríacos (como a piauiense Alzenda) são muito mais ricos, só não desfrutam do mesmo futebol canarinho, que não anda lá essas coisas nas últimas copas.

Fonte: Mauro Sampaio