terça-feira, 23 de agosto de 2011

Deputado Firmino Filho quer isenção de ICMS para cajuína do PI

O deputado Firmino Filho (PSDB) apresenta, esta semana, indicativo de projeto de lei sugerindo ao governo do Estado que isente do pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cajuína produzida no Piauí. Para o parlamentar, a medida servirá para proteger o produto, que é genuinamente piauiense e incentivar a produção do suco entre os produtores do Estado.
A sugestão foi apresentada durante discussão entre os parlamentares piauienses sobre o assunto. A deputada Flora Izabel (PT) apresentou requerimento sugerindo a realização de uma audiência pública para discutir a apropriação pela Coca Cola do nome do suco do caju para o lançamento no mercado do seu produto Crush Cajuína.
Por outro lado, o deputado Fábio Novo, também do PT, está apresentando proposta no sentido de que seja incluída na merenda escolar, nas escolas da rede estadual, o produto fabricado a partir do caju, como forma de incentivar a sua produção e comercialização.
“A nossa proposição é no sentido fortalecer cada vez mais esta marca de produto que é a cara do Piauí e de, com a redução da cobrança do ICMS, incentivar a produção e, consequentemente, a comercialização da cajuína. Com isso, estaremos também contribuindo com a geração de mais empregos e renda para as pessoas que lidam com este ramo de atividade”, explicou Firmino Filho.
O projeto está ainda em discussão e finalização pela assessoria do parlamentar e deve ser apresentado ainda esta semana.
Fonte: Acesse Piauí