terça-feira, 16 de agosto de 2011

Kátia Abreu diz que ONGs 'capturaram' órgãos ambientalistas

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse nesta terça-feira que as ONGs ambientalistas "capturaram" os órgãos ambientais brasileiros, inclusive o Ministério do Meio Ambiente.
Segundo a senadora, eles "não são mais órgãos republicanos" e "defendem interesses parciais, não da sociedade".
Também sobraram críticas à presidente Dilma Rousseff: "Precisamos ter em mente que ninguém está aqui para derrotar ninguém, principalmente a presidente. Não é bom para um setor ou segmento econômico que o governo se contraponha a uma matéria da maior relevância para o país, e com repercussão internacional --não aquela repercussão do que as ONGs vão dizer, mas repercussões comerciais".
As declarações ocorreram numa audiência pública conjunta de três comissões do Senado para discutir a reforma no Código Florestal, que tramita na casa.
A audiência teve como convidado o relator do projeto na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que no ano passado se referira ao Ministério do Meio Ambiente como "organização paraestatal".
"Tanto o Ibama quanto o Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] quanto o Ministério do Meio Ambiente, com todo respeito que tenho à ministra. Está capturado o 2º, o 3º, o 4º e o 5º escalão, tudo é ex-funcionário das ONGs do país", afirmou a senadora ruralista.
Kátia criticou os posicionamentos do governo no debate do código. A presidente Dilma Rousseff deu carta branca à ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para negociar em nome do Executivo, produzindo um texto menos agradável à bancada ruralista do que o relatório original de Aldo, aprovado numa comissão especial da Câmara no ano passado.
Entre os pontos que desagradaram à senadora e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) estão artigos que deixam para regulamentação posterior alguns usos de área de preservação permanente (APP) e os planos de regularização ambiental (PRAs).
"Isso é Ibama, é Conama, é caneta, é decreto", afirmou. "Não é preconceito contra o Conama, mas são 108 vagas e [as entidades empresariais] só têm oito."
Kátia defendeu ainda que a isenção da reserva legal, que o projeto no Senado concede às pequenas propriedades, seja também estendida às médias, de até 15 módulos fiscais. Nessas áreas, a reserva legal passaria a contar somente a partir do quarto módulo.
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