Ocorreu uma multiplicação milagrosa de pescadores no Piauí entre 2006 e 2011. O registro de profissionais simplesmente deu um salto de pouco mais de seis mil inscritos para 33.540. O Governo Federal investiga a possibilidade de fraude na concessão do seguro-desemprego. O benefício pode estar sendo concedido a quem nunca viu uma tarrafa ou mesmo um anzol, mas embolsa quatro salários mínimos todo ano como se vivesse exclusivamente da pesca.
O seguro-desemprego é garantido durante o defeso (proibição da caça ou pesca, geralmente no período de reprodução) fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Deve durar 180 dias. Entre os principais requisitos para requerer o benefício estão a comprovação do exercício profissional ininterrupto (fora durante o defeso) e não ter outro vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, "tampouco outra renda diversa da decorrente da atividade pesqueira".
Dos 224 municípios piauienses, 67% (151) têm homens e mulheres que devem estar vivendo apenas da pesca. No litoral do Estado, estão 15.190 pescadores (Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, Cajueiro da Praia e Buriti dos Lopes), o que corresponde a 45% dos registros. O Ceará, com o seu imenso litoral, há 27.768 registros, 11% a menos do que no Piauí. Na comparação entre as duas capitais, Teresina tem 2.221 pescadores, mais do que em Fortaleza, com 1.427.
A investigação é realizada em todo o País. O Ministério da Pesca e Aquicultura já cancelou o registro de pescadores em Sergipe, Paraná, Maranhão, Pará, Ceará e Bahia. A situação do Piauí está sob análise e conta com a colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego. Por enquanto, está suspensa até o dia 31 de março de 2012 a "recepção de pedido de inscrição no RGP (Registro Geral de Pescadores) e de emissão de Licença Inicial apra Pescadores Profissionais na Pesca Artesanal".
Por Mauro Sampaio
