terça-feira, 3 de abril de 2012

Há quem brigue pelas obras da Copa. E pelo saneamento?

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento. O jornal O Globo divulgou ontem o resultado de estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostrando que apenas 7%, ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011.
O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões.
Nessa área, o país também avança devagar. “Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados”, diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil.
Ele informa ainda que a cadeia produtiva do saneamento estava desmobilizada até o PAC. Nessa cadeia, entram os governos, empresas e também projetistas e consultores de obras. A maioria dessas obras do PAC passa pelas concessionárias e empresas estaduais: segundo a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), dos 5.565 municípios brasileiros, cerca de quatro mil têm o saneamento gerido por essas empresas. É o caso do Piauí.
Segundo o Trata Brasil, o Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%). O Nordeste tem ainda o maior percentual de obras atrasadas: 49%. Quando somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias. Em seguida, aparece o Nordeste, com 88%.
O atraso no PAC ganha contornos piores quando confrontado com o Atlas de Saneamento 2011, do IBGE. Em 2008, 55,1% dos municípios tinham coleta de esgoto – avanço de 2,9% se comparado com 2000. Os especialistas calculam que se o país mantiver o ritmo dos últimos três anos, vai levar mais 50 para universalizar o saneamento.
Há quem brigue pelas obras da Copa, mas quem vai gritar pelas obras de águas e esgotos?
Por Zózimo Tavares