Mandato de Mão Santa é voltado para defesa dos desfavorecidos do Piauí e do Brasil

Levantamento feito da atuação parlamentar do senador Mão Santa (PMDB-PI), evidência que as defesas empreendidas pelo político em seus mais de mil discursos, realizados desde o ano de 2003, são basicamente do direito dos aposentados, Reforma da Previdência, em prol do funcionalismo público brasileiro, melhoria de estradas e outras obras infra-estruturantes, como o porto de Luís Correia - para onde destinou emendas no valor de R$ 33 milhões -, a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), necessidade do fortalecimento do Turismo no Estado do Piauí, área de saúde, segurança, educação, dos professores, médicos, negros, empregadas domésticas e demais classes minoritárias e consideradas pelo parlamentar como que desprestigiadas pelas ações dos governos.

Uma das suas defesas na tribuna, por exemplo, que fez com que o senador recebesse milhares de e-mail's foi a luta pela derrubada da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira), chegando, inclusive, a fazer vigília no plenário da Casa, com sua equipe de assessores, para que mais um imposto - outro foco de críticas do senador - não chegasse até à população brasileira. O que realmente acabou não acontecendo. Os discursos seguem com a defesa do Poder Legislativo Brasileiro. No mesmo ritmo também os apartes, que já ultrapassam a casa dos 1.530, desde o início do mandato. Um recorde na história do Senado Federal, segundo informações da Mesa Diretora da Casa.

Os mesmos interesses em prol da população brasileira e do Estado do Piauí são defendidos nas Comissões da Casa, das quais o senador faz parte, escolhidas de acordo com sua afinidade. São elas: Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP), Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). É através destas comissões que o senador também defende o fim das altas taxas de analfabetismo e desemprego no país e em seu estado natal, o Piauí. Também a defesa da ética na política e moralização da vida pública.
Projetos Apresentados
Entre as principais matérias propostas no Senado Federal, de sua autoria, está o projeto que obriga a execução das provas de concursos públicos federais em todas as capitais dos estados, ampliando a possibilidade de disputa dos cargos federais também para aqueles que não têm condições de arcar com os custos de deslocamento e estadia em Brasília - onde se concentra a maior oferta de vagas e onde as provas são realizadas -, que está em tramitação na Casa.
Tramitam também outras propostas de sua autoria de importante relevância: como a que autoriza o Poder Executivo a criar uma Universidade Federal na cidade de Parnaíba (Universidade do Delta), visando atender à demanda da população local; o projeto que propõe a isenção de pagamento de CMPF sobre os valores recebidos a título de salários, proventos e outros benefícios previdenciários; proposição que determina a isenção de pagamento de qualquer taxa ou valor pelo interessado na emissão de CPF; a que permite a dedução de despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas até o limite equivalente ao desconto por dependente, que atualmente é de R$ 1.404,00.
E ainda as propostas que torna lei entendimento jurisprudencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que assegura ao aprovado em concurso público dentro do número de vagas a nomeação ao cargo; a que possibilita ao médico de carreira de analista judiciário do Poder Judiciário da União ter a mesma jornada de trabalho dos médicos do Poder Executivo e o que determina que os rendimentos obtidos com os recursos da seguridade social sejam obrigatoriamente a ela destinados.
Em relação aos relatórios apresentados pelo senador sobre as matérias a que ele foram distribuídas para emissão de parecer, a linha de pensamento é sempre a mesma, proferida em seus discursos, apartes, projetos e pensamentos. "É o povo do Piauí e do Brasil que devemos defender", enfatiza.

O Motivo das Existências das Sessões de Segundas e Sextas
Por último, além de ser reconhecido e respeitado em todo o Brasil, é de reconhecimento dos demais 80 senadores na Casa, a defesa que Mão Santa faz da necessidade de um Legislativo forte e crítico. Inclusive, é atribuído a ele, a existência das sessões às segundas e sextas - antes decadentes -, por conta da sua permanência à frente da presidência da Casa. "É ao senhor que atribuímos a existência das sessões de debate nesta Casa às segundas e sextas, presidente", disse da tribuna o senador Efraim Morais (DEM-PA), resumindo o pensamento dos seus pares.
Fonte: BISMS