500 mil piauienses de baixa renda poderão ter telefone fixo

Na contramão do avanço e popularização do uso dos celulares, o mercado de telefonia fixa pode receber novo impulso a partir da semana que vem, quando o Governo Federal lançar um programa para levar aparelhos residenciais a famílias de baixa renda. De acordo com o programa, os cidadãos que serão beneficiados pela iniciativa poderão pagar um valor de R$ 9,50, para ter direito a 90 minutos de chamadas, mensalmente. No Piauí, mais de 500 mil pessoas devem ser favorecidas.

De acordo com informações do Governo Federal, somente pessoas inscritas no Bolsa Família terão acesso ao serviço, que é quase cinco vezes mais barato que a assinatura básica cobrada pelas operadoras, em média, de R$ 46. A previsão é que o
plano deve começar tão logo seja anunciado pelo Ministério das Comunicações e pela presidente Dilma Rousseff.
A meta do Ministério é beneficiar cerca de 12,6 milhões de beneficiados pelo programa assistencialista do Governo, e mais aposentados rurais e cadastrados como deficientes. Na prática, para se chegar ao valor de R$ 9,50, as concessionárias negociaram com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ainda obtiveram isenção de Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
O argumento do Governo é de que, como o serviço não era prestado anteriormente, já que essa população não fazia a utilização de telefone, os Estados não sofrerão perdas na arrecadação. Caso algum ente federativo coloque-se em posição contrária ao benefício fiscal, o valor final passaria a R$ 13,30.
Fonte: Jornal  O Dia